Prefeitura de São Francisco do Conde realiza inscrição para o Edital de Chamada Pública da Lei Aldir Blanc
14/12/2020 14:55 em SFC

A Prefeitura de São Francisco do Conde, lançou no Diário Oficial do Município, o Edital de Chamada Pública nº 03/2020, denominado Maria Bispo Pereira Alves – Lei Aldir Blanc. O Chamamento Público é voltado para a seleção de espaços artísticos e culturais. Microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas em virtude do isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Compreendem-se como espaços culturais todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, tais como: ponto e pontões de cultura; teatros independentes, escolas de música, capoeira e artes, estúdios, companhias e escolas de dança; circos, cineclubes; centros culturais, casas de cultura e centros de tradições regionais; museus comunitários, centros de memória e patrimônio; bibliotecas comunitárias; espaços culturais em comunidades indígenas; centros artísticos e culturais afro-brasileiro, instituições culturais pertencentes a comunidades quilombolas; espaços de povos e comunidades tradicionais; teatro de rua e demais expressões artísticas realizadas em espaços públicos; livrarias, editoriais e sebos; empresas de diversão e produção de espetáculos; estúdios de fotografia; produtoras de cinema e audiovisual; ateliês de pintura, moda e design e artesanato; espaços de apresentações musicais; feiras de arte e de artesanato; galerias de artes e fotografias; espaços de literatura, poesia e literatura de cordel; espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares; outros espaços e atividades artísticos culturais.

ATENÇÃO: Os espaços culturais deverão comprovar que estão sediados ou instalados e atuantes no município de São Francisco do Conde e que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social apresentando autodeclaração, conforme anexo no Edital de Chamamento.

INSCRIÇÃO: As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas, via formulário (anexo no edital) – enviado através do endereço eletrônico: aldirblan.sfc@gmail.com ou entregue presencialmente, bem como os demais documentos solicitados, na Secretaria de Cultura de São Francisco do Conde, situada à Rua Espírito Santo, s/n, Centro, conforme descrição abaixo:

Período para inscrição/apresentação dos projetos

Período: de 10 a 15 de dezembro de 2020

Resultado dos inscritos

Período: 16 de dezembro de 2020

Análise e avaliação dos projetos/publicação do resultado

Período: 17, 18 e 21 de dezembro de 2020

Publicação dos habilitados

Período: 23 de dezembro de 2020

Interposição de recursos

Período: de 28 a 29 de dezembro de 2020

Publicação da interposição de recurso e resultado final

Período: 30 de dezembro de 2020

Início da execução dos projetos

Período: 30 de dezembro de 2020

NÃO SERÃO PERMITIDAS ALTERAÇÕES DE INFORMAÇÕES APÓS A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO.

DOCUMENTO PARA INSCRIÇÃO: O requerimento de solicitação do subsídio será constituído por preenchimento do Formulário de inscrição eletrônica com os seguintes documentos:

PESSOA FÍSICA: declaração assinada pelos membros do Coletivo ou grupo designado responsável por sua apresentação; cópia do RG e CPF do representante indicado; Cópia do comprovante de cadastro do espaço cultural; Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Federal , dívida ativa da União e previdenciária relativo ao CPF do responsável; porrifólio; proposta de realização de contrapartida; relação das atividades realizadas nos 24 meses anteriores a pandemia (novembro de 2018 a novembro de 2020); autodeclaração, constando solicitação de subsídio e declaração de ciência da necessidade de contrapartida e de prestação de contas; declaração de não exigência de comprovação de receitas/despesas 2019; declaração de não impedimento em contratar com a Administração Pública.

PESSOA JURÍDICA: ato constitutivo e suas alterações (atualizado) ou Certificado da Condição de MEI; CNPJ atualizado; Ato de nomeação do representante legal, se for o caso; cópia do RG e CPF do representante legal da empresa; cópia do comprovante de cadastro do espaço cultural; Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Federal, dívida ativa da União e previdenciária; Certidão de regularidade fiscal relativa ao FGTS; portfólio; proposta de realização de contrapartida; relação das atividades realizadas nos 24 meses anteriores a pandemia (novembro de 2018 a novembro de 2020); autodeclaração, constando solicitação de subsídio e declaração de ciência da necessidade de contrapartida e de prestação de contas; demonstrativo de Resultado do exercício de 2019; declaração de não comprovação de receitas/despesas do exercício de 2019, conforme o caso; declaração de não impedimento em contratar com a Administração Pública.

PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, ANEXOS, PONTUAÇÕES, PRAZOS, RECURSOS, PAGAMENTOS ACESSE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA ÍNTEGRA POR MEIO DO LINK: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org//pub/prefeituras/ba/saofranciscodoconde/2020/proprio/1662.pdf

Dúvidas e pedidos de informações referentes ao edital deverão ser encaminhados para o e-mail: aldirblan.sfc@gmail.com

MERECIDA HOMENAGEM: A Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, por meio da Secretaria de CULTURA (SECULT), nomeou o Edital de Chamamento Público em homenagem a Maria Bispo Pereira Alves (In memória), uma ilustre franciscana que muito contribuiu para o fortalecimento da cultura local. Nascida no município, em 27 de setembro de 1948, dona Maria Bispo Pereira Alves, que infelizmente faleceu neste ano, era filha de seu João Bispo e Dona Maria Máxima. Ela Casou-se e teve seis filhos biológicos, trabalhou por muitos anos como gari, realizou Concurso Público como auxiliar de serviços gerais em sua cidade natal, foi aprovada, e, posteriormente, com o passar dos anos, aposentou-se. Aos vinte anos de idade, foi iniciada no Candomblé no terreiro de Ogum de Ronda, tendo como seu zelador João Bispo Raiz Vida Deus. Este ano, com 73 anos de idade, completou 50 anos de iniciação em sua religião de matriz africana, contendo 26

Filhos de Santo, entre eles Ogans, Ekeds, Yaos e 09 Abias. Vendo a necessidade de transmitir os seus saberes adquiridos com seus ancestrais começou a ensinar os toques de matriz, a confeccionar objetos, aparamento e vestes de caboclo e orixás. Registrou o seu terreiro na Federação Nacional do Culto Afro-brasileiro sob o nome de NZAZI KAVUUNGO, tendo matricula de número 5744 na cidade de São Francisco do Conde para exercer a atividade afro-religiosa, terreiro supra na categoria de Candomblé da Nação Angola. Em 2010 fundou o grupo, hoje intitulado como Batuque de Negro, para melhor divulgar o seu toque e samba de terreiro, falecendo no dia 14 de outubro de 2020, em meio a pandemia do COVID19.

Ela será lembrada como um ícone da cultura pela sua dedicação a sua religião, alegria e amor pelo próximo e fortalecimento da cultura franciscana.

“Enílí a bí pëlú Luiz kó tí kú rara.”

(Quem nasceu para ser luz nunca morrerá) Djane Abalojí

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