Mar Grande - Salvador: Justiça nega suspensão de travessia; polícia já ouviu 120 pessoas
01/09/2017 14:16 em Justiça

O pedido de tutela cautelar apresentado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) para a suspensão da travessia Mar Grande – Salvador foi negado pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Para o juiz responsável pela decisão, Adriano Augusto Borges, para adotar uma medida tão “gravosa” de paralisação total do serviço, o MP necessitaria apontar dados concretos da iminência ou acentuada probabilidade de nova ocorrência de acidente. O magistrado argumenta que seria preciso indicar que o naufrágio ocorrido no último dia 24 de agosto não foi um fato isolado em décadas de serviço. A decisão sustenta que o pedido de liminar contraria os princípios da proporcionalidade e razoabilidade e resultaria em medida excessivamente onerosa e prejudicial sem a demonstração de “absoluta e concreta necessidade”. Apesar de negar o pedido de suspensão, o juiz acatou o pedido do Ministério Público de ligar o processo com a ação civil pública proposta pela instituição em 2014. O magistrado defende que as duas ações, a presente e a futura, convergem em relação à intenção de reestruturar o sistema. No último dia 29, a Agerba informou ao Bahia Notícias que aguarda a conclusão das investigações para tomar as providências cabíveis – a apuração da Marinha, já iniciada, deve ficar pronta em até 90 dias (clique aqui). O caso também está sendo investigado pela 24ª Delegacia Territorial (24ª DT). “A gente já ouviu cerca de 120 pessoas, fizemos entrega dos pertences e estamos buscando informações em relação à meteorologia para saber como estava o tempo no dia”, afirmou o delegado Ricardo Amorim. A unidade também está em contato com a Marinha para verificar o andamento da perícia. Ainda de acordo com o delegado, algumas testemunhas estão sendo intimadas para esclarecer questões que ainda estejam “nebulosas”. “O nosso inquérito tem 30 dias de prazo”, afirma Amorim, para completar; “Depende da chegada de alguns elementos que são necessários para a investigação. Às vezes, a gente manda ofício e há demora de responder. Eu espero que a gente consiga concluir antes deste prazo. [As investigações] Estão avançando com rapidez”. 

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