Caminhada em Salvador celebra os 28 anos do ECA
13/07/2018 15:36 em Bahia

Uma caminhada entre o Campo Grande e a Praça Castro Alves na manhã desta sexta-feira, 13, celebrou os 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento anual reuniu centenas de participantes, que buscaram conscientizar a população sobre os direitos deste público no país. Entre os participantes, estudantes e pessoas de instituições sociais.

O ECA foi promulgado pela Lei nº 8.069/1990. Atualmente, setores do poder público revelam dificuldades na estrutura de apoio. “Há uma dívida dos governos federais, estaduais e municipais com verbas destinadas aos programas para crianças e adolescentes”, aponta o coordenador-executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), Waldemar Oliveira. 

A organização é conveniada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e coordena políticas de assistência jurídica e psicossocial para crianças, adolescentes e familiares vitimados por violência sexual e homicídios. 

Para Waldemar, a falta de investimento na equipe de investigação da Delegacia Especializada de Repressão a Crime contra a Criança e o Adolescente (Derca) limita a resolução das denúncias do Disque 100. 

Estudantes levaram cartazes para mostrar a importância do Estatuto
Estudantes levaram cartazes para mostrar a importância do Estatuto

Em 2017, foram registradas 5.115 denúncias. “Pelos dados, cerca de 15% são resolvidas. Os policiais acabam se dividindo entre crimes bárbaros e crimes como estes que exigem apuração mais rigorosa”, afirma.  

Para Iara Faria, coordenadora de proteção a criança e ao adolescente da SJDHDS, apesar das dificuldades, há uma maior participação  comunitária devido a ampliação dos conselhos municipais. São 417 conselhos municipais, sendo 18 em Salvador. Além de conselhos tutelares em todos os municípios baianos. 

A coordenadora também destaca a participação do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Defensoria Pública da Bahia na estrutura de apoio à criança e ao adolescente. “Com a adoção do ECA, verificamos avanços ao longo do tempo, apesar de não conseguirmos atender a todos os pontos propostos no estatuto”, ressalta a coordenadora da SJDHDS. 

Na cabeça, um dos lemas da mobilização que saiu do Campo Grande
Na cabeça, um dos lemas da mobilização que saiu do Campo Grande
COMENTÁRIOS
Comentário enviado com sucesso!