Em prisão preventiva há 5 anos, jovem que se diz inocente quase morre antes de julgamento
20/12/2017 08:04 em Segurança

Cinco anos, quatro meses e dez dias. O tempo que passou encarcerado está na memória, no olhar e marcado no corpo de João Victor Cerqueira dos Santos. Mas se esse período já seria difícil para alguém culpado e condenado, se torna ainda mais penoso para alguém que sequer teve a chance de se defender e que garante sua inocência. João foi preso preventivamente, aos 21 anos, após a morte do empresário Joel Costa Campos, de 58 anos, no dia 5 de agosto de 2012. Ele conta que foi convidado por um amigo, Luiz Paulo Freitas Marques, para uma festa no povoado de Mercês, em São Gonçalo dos Campos. Já na festa, a mãe de Luiz Paulo teria acusado Joel de passar por cima de seu pé com um carro, o que gerou uma confusão generalizada. "O Luiz Paulo tinha uma arma e pediu pra eu segurar porque eu não tinha cara de bandido. Ele disse que a polícia não ia suspeitar de mim caso tivesse baculejo. [...] Na hora da briga, eu fui pra perto pra ver o que tinha acontecido. Fiquei com medo e, na hora, confesso que dei dois tiros pra cima. Eu não apontei pra ninguém, não queria machucar ninguém. Aí o Luiz Paulo tirou a arma da minha mão e disse: 'Você não sabe atirar. É assim que atira', e deu um tiro pra frente", relembrou. Joel morreu na hora. João conta que, com a consciência tranquila, voltou para casa, pois sabia que era inocente. Porém, 3 dias depois, a polícia bateu em sua porta. "Eles me deram voz de prisão. Eu não reagi, só perguntei: 'Por que eu tô sendo preso?' O policial disse que eu ia descobrir na delegacia", contou. Ao chegar na viatura, contudo, ele encontrou Luiz Paulo, que também estava preso. "Ele tinha sonhado que seria preso. Ele contou pra mulher dele que, se fosse preso, não ia sozinho". Ao chegar na delegacia, João  chegou a contar a sua versão do que ocorreu, mas teve que voltar atrás ao ser alvo de ameaças do até então amigo: Luiz Paulo exigiu que João reforçasse a sua versão de que um outro suspeito, conhecido como "De Menor", teria cometido o crime. "Ele disse que se eu não falasse que não tinha sido ele, ele ia me matar na cadeia. A gente sabe que 'caguete' morre na cadeia", relembrou. Paulo também teria ameaçado a família de João, que tem cinco filhos, mas garantiu que seu advogado particular tiraria os dois da cadeia - e, por isso, o convenceu a manter os processos juntos. Mas não só isso não aconteceu, como João teve que passar por outras barreiras para voltar à liberdade. Primeiro, foi transferido do presídio de Feira de Santana, cidade onde a mãe mora, para o Complexo de Mata Escura, em Salvador. Com excelente comportamento e sem envolvimento com grupos criminosos ou drogas, João ganhou a simpatia até de funcionários do presídio. E foram os próprios funcionários que buscaram ajuda para o detento: eles procuraram a advogada criminalista Adriana Machado Abreu, que atendia outros casos na unidade. Ela se sensibilizou com a história e decidiu defendê-lo de graça. A defensora assumiu o caso em agosto de 2017, mas ainda assim ele enfrentou dificuldade para garantir seus direitos. No presídio, o jovem conheceu uma mulher que viria a ser a mãe de um de seus filhos, mas que também ajudaria para que ele permanecesse preso. A mulher tentou convencê-lo a não aceitar a ajuda da advogada, e chegou a dizer para Adriana que a mãe de João queria que ele continuasse detido. "Ela só aparecia nos dias de pagamento. Ele tinha direito a um dinheiro por mês e ela ficava com tudo o que ele recebia. Ele pedia para ela repassar uma parte do valor pra mim, outra parte para ajudar os outros filhos, mas ela não passava. Ela chegou a me dizer que a mãe dele não queria que ele saísse, porque ele seria morto quando deixasse o presídio", lembra a advogada. Mesmo assim, Adriana continuou no caso e teve que fazer diversas viagens para São Gonçalo dos Campos para ao menos ter acesso aos autos. O processo, que ainda era físico, sequer tinha deixado as mãos do juiz. Mas o caso estava parado só para ele. Luiz Paulo foi solto no dia 6 de março deste ano, sob o fundamento de "excesso de prazo e a violação ao princípio da razoável duração do processo" - mas não conseguiu gozar da liberdade, por ter sido assassinado no dia seguinte à sua soltura. O mesmo direito à libertação, contudo, não foi concedido a João. Pela lei, por se tratar do mesmo processo, ele teria direito à extensão do benefício. Adriana continuou buscando o processo para pedir um habeas corpus, mas quase não teve chance de ajudar seu cliente. João tinha levado três tiros na cabeça durante uma briga em 2012, antes de ser preso. Na cadeia, não passou por nenhum tipo de tratamento, o que acabou trazendo consequências graves: há poucos meses, ele sofreu três AVCs, que o deixaram em coma por mais de uma semana. Apesar de desenganado pelos médicos, conseguiu se recuperar, mas ficou com sequelas, como uma atrofia em uma das pernas. "Eles não têm como te atender. Já vi muita gente cair lá. A comida não é boa, se você tem hipertensão, não faz diferença. Duas pessoas já morreram nos meus braços", lamenta. Após tantas dificuldades, contudo, João conseguiu finalmente o que sonhava há cinco anos, quatro meses e dez dias: mesmo sem obter os autos, Adriana entrou com um pedido de relaxamento de prisão, que foi expedido nesta terça-feira (19). A decisão da juíza Emilia Gondim Teixeira aponta que, no caso de Luiz Paulo, o juiz reconheceu a ilegalidade da prisão preventiva por tanto tempo, já que "não se pode aduzir complexidade do feito que justifique o encarceramento provisório por mais de 4 anos". Para a magistrada, o que configura constrangimento ilegal para um também valeria para o outro, já que foram presos na mesma data pelo mesmo motivo. "Negar essa conclusão significa afastar-se do princípio da equidade, caro a todo ordenamento jurídico e que preenche o próprio conceito de Justiça", diz a decisão. Adriana explica que o relaxamento de prisão foi obtido porque ficou clara a irregularidade no caso. "Cinco anos de prisão preventiva ultrapassa o absurdo. A gente até houve casos assim na faculdade, mas eu não achei que seria possível. Pra se ter uma ideia, se ele tivesse sido condenado, depois de tanto tempo preso ele já teria direito à progressão de pena", critica. Agora, João aproveitará o primeiro Natal ao lado de sua família em seis anos, e aguardará em liberdade até a realização do Júri - que sequer tem data prevista.

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